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Vereador Dessim propõe lei para restringir conteúdos considerados inadequados nas escolas de Floriano

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Um novo projeto de lei apresentado na Câmara Municipal deve repercutir nas rodas de conversas e debates na sociedade florianense sobre os limites do conteúdo veiculado e a proteção de crianças e adolescentes no ambiente escolar. O Projeto de Lei nº 051/2025, de autoria do vereador Dessim Almeida, propõe a proibição da execução de vídeos, músicas e coreografias com conteúdos considerados inadequados nas escolas públicas e privadas do município.

Segundo o texto da proposta, a medida visa impedir a disseminação de mensagens que façam apologia ao crime, ao uso de drogas, que tenham teor sexual ou racista, que desqualifiquem o gênero feminino ou que incentivem o bullying contra pessoas com deficiência. A iniciativa busca garantir que o ambiente escolar seja mais seguro, inclusivo e respeitoso.

“A proposta reforça o compromisso com um ambiente escolar mais seguro, inclusivo e respeitoso para todos”, afirmou o vereador Dessim Almeida.

A justificativa do projeto destaca a influência que conteúdos midiáticos podem exercer sobre crianças e adolescentes, especialmente em espaços de formação como a escola. Para o parlamentar, é papel do poder público zelar pela integridade física, emocional e moral dos estudantes.

A proposta ainda será analisada pelas comissões da Câmara antes de seguir para votação em plenário. Caso aprovada, caberá às instituições de ensino a responsabilidade de fiscalizar e garantir o cumprimento da nova norma.

Câmara Municipal de Floriano

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