Após a quinta e última sessão de discussão, prevista para esta quarta-feira (14), o Senado deve votar, em primeiro e segundo turnos, a proposta que acaba com a escala 6x1 e prevê dois dias de folga remunerados por semana.

Para viabilizar a votação em dois turnos no mesmo dia, governistas vão trabalhar pela aprovação de um requerimento que acelera a tramitação do texto.

Isso porque o regimento prevê um intervalo de cinco dias úteis e a realização de outras três sessões de discussão. Os parlamentares, no entanto, podem apresentar um requerimento para dispensar esse intervalo ou reduzir o prazo.

Governistas e parlamentares da oposição dizem que há votos suficientes para aprovar a mudança na escala de trabalho no Brasil.

O resultado poderá colocar o texto a poucos passos de uma mudança na Constituição Federal ou interromper completamente seu avanço no Legislativo. Para continuar tramitando, a PEC precisará receber pelo menos 49 votos favoráveis entre os 81 senadores.

A ideia que circula no Senado é promulgar a PEC até quinta-feira (22), dias antes do segundo turno das eleições.

O fim da escala 6x1 nas campanhas

 

A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) considera o tema prioritário. Crítico da PEC, o senador e candidato Flávio Bolsonaro (PL) passou a declarar voto favorável ao texto.

A primeira sessão de discussão da PEC ocorreu no dia 6 de outubro, dois dias depois do primeiro turno das eleições.

A sessão teve presença da maioria de senadores que apoiam o presidente Lula. Os discursos foram somente a favor da aprovação da medida.

A maioria dos senadores do PL não participou da reunião no Senado sobre o tema. Senadores aliados de Flávio Bolsonaro tentaram esvaziar a discussão.

O coordenador da campanha de Flávio, senador Rogério Marinho (PL-RN), chegou a dizer que não fazia bem ao país "votar um assunto dessa gravidade, dessa importância e com essa repercussão da maneira que está sendo votado".

Marinho é autor de um texto que prevê a possibilidade de redução da jornada, com redução proporcional do salário.

 

O que muda com a aprovação do texto

A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, em 2 de setembro.

A PEC do fim da jornada 6x1 (seis dias de trabalho para um de folga) altera a Constituição para diminuir as horas de trabalho semanais de 44 para 40 horas. Também estabelece que é necessário garantir dois dias de folga remunerada, um deles preferencialmente aos domingos.

Se aprovada, a PEC deve seguir a seguinte cronologia:

 

• em dois meses, redução da jornada semanal para 42 horas, com dois dias de repouso semanal remunerado;
• em um ano após esses dois meses, redução da jornada semanal para 40 horas.

A mudança não será aplicada para trabalhadores com ensino superior que ganham por mês mais de 2,5 vezes o teto do INSS, ou seja, quem ganha mais de R$ 21.188 por mês.