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Justiça manda Governador Rafael apagar mais de 100 postagens ilegais

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O juiz Rodrigo Pinheiro do Nascimento determinou que o governador e candidato a reeleição Rafael Fonteles suspender mais de 100 (115 para ser mais preciso) postagens feitas em sua conta no instagram, consideradas como propaganda institucional. O arquivamento / ocultação das postagens deve acontecer em um prazo de 24 horas, sob pena de uma multa. 

A decisão do juiz atende a pedido da coligação Juntos Pelo Piauí, liderada pelo Progressistas, do candidato a governador Joel Rodrigues, que denunciou “mimetismo e associação ilegal com o Estado”, configurada pela “presença do brasão de armas, da bandeira oficial do Estado do Piauí, marcas institucionais, cores e padrões estéticos do Governo”.

Isso, segundo as alegações, configura risco de dano à isonomia na disputa. O juiz considerou essa possibilidade evidenciada no “alcance massivo do perfil impugnado, que conta com mais de 600 mil seguidores e contagem expressiva de engajamentos e curtidas”.

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