Em entrevista concedida ao Portal Oxen, o ex-prefeito de Floriano e pré-candidato ao governo do Piauí, Joel Rodrigues (Progressistas), subiu o tom contra a política fiscal da atual gestão do estado. O progressista afirmou categoricamente que, se vencer as eleições majoritárias em outubro, irá extinguir as cobranças conhecidas popularmente como “taxa do poço” e o imposto sobre a microgeração de energia solar, ambos implementados sob o governo de Rafael Fonteles (PT). Durante a entrevista, o líder político relembrou o histórico de embates jurídicos travados por sua sigla contra as medidas tributárias do Palácio de Karnak.
Na condição de presidente estadual do Progressistas, Rodrigues destacou que o partido sempre manteve uma postura firme de oposição às taxas, chegando a ingressar com uma ação direta de inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), onde obtiveram vitória inicial para barrar as cobranças. “Nossa postura sempre foi muito clara e coerente. Entramos na Justiça e o TJ-PI reconheceu que essas cobranças eram abusivas, suspendendo os efeitos da taxação”, relembrou o pré-candidato. No entanto, a decisão do tribunal piauiense acabou sendo revertida na corte máxima do país.
O governo do estado recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde o ministro Alexandre de Moraes derrubou a liminar concedida pelo TJ-PI, autorizando o restabelecimento dos impostos.
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