Na noite desta quarta-feira (11), a cidade de Floriano, no Piauí, foi palco do lançamento do livro “Quando o Precedente Não Basta: A Efetividade Judicial à Prova da Prática”, da pesquisadora e jurista Mariana Marinho Machado. O evento reuniu acadêmicos, profissionais do Direito e interessados em discutir os desafios da aplicação prática dos precedentes judiciais no Brasil.
A obra, publicada pela Editora Thoth, analisa como os precedentes vinculantes previstos no Código de Processo Civil de 2015 são aplicados na realidade das decisões judiciais, especialmente em casos envolvendo contratos bancários. O livro traz resultados de uma pesquisa empírica que revela a distância entre a teoria normativa e a prática cotidiana dos tribunais de primeira instância.
Durante o lançamento, Mariana destacou que o objetivo da obra é provocar reflexão sobre a efetividade judicial:
“Não basta termos precedentes bem estruturados se, na prática, eles não conseguem garantir segurança jurídica e coerência nas decisões. É preciso olhar para o cotidiano da magistratura e entender os fatores que influenciam a aplicação desses precedentes”, afirmou a autora.
O público presente pôde participar de um debate sobre os impactos da obra na advocacia e na atuação dos tribunais superiores. A noite foi marcada por discussões sobre os riscos de uma aplicação mecânica dos precedentes e sobre caminhos possíveis para aproximar teoria e prática, fortalecendo a confiança no sistema judicial.
Com o lançamento em Floriano, Mariana Marinho Machado reforça a importância de descentralizar o debate jurídico e levar reflexões acadêmicas para diferentes regiões do país, ampliando o alcance de temas que afetam diretamente a sociedade.
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